Política de Privacidade

Respeitamos a sua privacidade e comprometemo-nos a protegê-la através do cumprimento desta política de privacidade (“Política“). Esta Política descreve os tipos de informações que podemos recolher de si ou que você pode fornecer (“Informações Pessoais“) no website https://nikos.i9agencia.com.br ou nikos.pt (“Website“) e quaisquer dos seus produtos e serviços relacionados (designadamente, “Serviços“), e as nossas práticas para recolher, utilizar, manter, proteger e divulgar essas Informações Pessoais. Também descreve as opções disponíveis para si em relação ao uso das suas Informações Pessoais e como pode aceder e atualizá-las.

Esta Política é um acordo legalmente vinculativo entre si (“Utilizador“, “você” ou “seu“) e Gomes & Silvestre – Contabilidade, Gestão e Consultoria, LDA. (comercialmente conhecida como “NIKOS Portugal“), também designada aqui por (“nós” ou “nosso“). Se estiver a aceitar esta Política em nome de uma empresa ou outra entidade jurídica, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a esta Política, caso em que os termos “Utilizador“, “você” ou “seu” referem-se a essa entidade. Se não tiver essa autoridade, ou se não concordar com os termos desta Política, não deve aceitar esta Política e não pode aceder nem usar o Website e os Serviços. Ao aceder e usar o Website e os Serviços, reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado pelos termos desta Política. Esta Política não se aplica às práticas de empresas que não possuímos ou controlamos, ou a indivíduos que não empregamos ou gerimos.

Índice

I – Recolha de Informações

II – Uso e Processamento de Informações Recolhidas

III – Divulgação de Informações

IV – Retenção de Informações

V – Análise de Dados

VI – Privacidade de Menores de Idade

VII – Sinais “Não Rastrear”

VIII – email-marketing ou Marketing por e-mail

IX – “Links” para outros recursos

X – Segurança da Informação

XI – Violação de Dados

XII – Alterações e Emendas

XIII – Aceitação desta Política

XIV- Contactos

Recolha de Informações

A nossa prioridade máxima é a segurança dos dados dos clientes e, como tal, seguimos a política de não registo. Podemos processar apenas dados mínimos do utilizador, apenas o necessário para manter o Website e os Serviços. As informações recolhidas automaticamente são usadas apenas para identificar possíveis casos de abuso e estabelecer informações estatísticas sobre o uso e tráfego do Website e dos Serviços. Esta informação estatística não é, de outra forma, agregada de forma a identificar qualquer usuário específico do sistema.

Uso e Processamento de Informações Recolhidas

Atuamos como controlador de dados e processador de dados ao lidar com Informações Pessoais, a menos que tenhamos celebrado um acordo de processamento de dados consigo, caso em que você seria o controlador de dados e nós seríamos o processador de dados.

Nosso papel também pode diferir dependendo da situação específica envolvendo Informações Pessoais. Atuamos na qualidade de controlador de dados quando solicitamos que você envie suas Informações Pessoais que são necessárias para garantir o seu acesso e uso do Website e dos Serviços. Nestas instâncias, somos um controlador de dados porque determinamos as finalidades e os meios do processamento de Informações Pessoais.

Atuamos na qualidade de processador de dados em situações em que você envia Informações Pessoais através do Website e dos Serviços. Não possuímos, controlamos ou tomamos decisões sobre as Informações Pessoais enviadas, e tais Informações Pessoais são processadas apenas de acordo com as suas instruções. Nestas instâncias, o Utilizador que fornece Informações Pessoais atua como controlador de dados.

Para disponibilizar o Website e os Serviços para si, ou para cumprir uma obrigação legal, podemos precisar de recolher e usar determinadas Informações Pessoais. Se você não fornecer as informações que solicitamos, poderemos não ser capazes de fornecer as informações que necessita. Qualquer informação que recolhemos de você pode ser usada para os seguintes fins:

• Responder a perguntas e oferecer suporte adequado as suas questões;
• Enviar orçamentos, propostas ou ofertas de serviços;
• Enviar alertas, informações fiscais ou outra adequada à sua realidade;
• Executar os Serviços solicitados.

O processamento das suas Informações Pessoais depende de como você interage com o Website e os Serviços, onde está localizado no mundo e se se aplica uma das seguintes situações:

(a) você deu o seu consentimento para um ou mais fins específicos;

(b) a prestação de informações é necessária para o desempenho desta Política consigo e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais relacionadas;

(c) o processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal à qual você está sujeito;

(d) o processamento está relacionado com uma tarefa que é realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial que nos foi conferida;

(e) o processamento é necessário para os fins dos interesses legítimos perseguidos por nós ou por terceiros.

Observe que, sob algumas legislações, podemos estar autorizados a processar informações até que você se oponha a tal processamento optando por não participar, sem precisar depender de consentimento ou de qualquer outra base legal. Em qualquer caso, teremos o prazer de esclarecer a base legal específica que se aplica ao processamento, e em particular se a prestação de Informações Pessoais é um requisito estatutário ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.

Divulgação de Informações

Dependendo dos Serviços solicitados ou conforme necessário para concluir qualquer transação ou fornecer qualquer Serviço que você tenha solicitado, podemos compartilhar suas informações com nossas empresas contratadas e prestadores de serviços (coletivamente, “Prestadores de Serviços“) nos quais confiamos para ajudar nas operações e Serviços angariadas pelo Website e dos Serviços disponíveis para você e cujas políticas de privacidade são consistentes com as nossas ou que concordam em cumprir nossas políticas com respeito às Informações Pessoais. Não compartilharemos nenhuma informação pessoalmente identificável com terceiros e não compartilharemos nenhuma informação com terceiros não afiliados.

Os Prestadores de Serviços não estão autorizados a usar ou divulgar suas informações, exceto conforme necessário para realizar serviços em nosso nome ou cumprir requisitos legais e com sua autorização por escrito. Os Prestadores de Serviços recebem as informações de que precisam apenas para executar suas funções designadas, e não autorizamos que eles usem ou divulguem qualquer uma das informações fornecidas para seus próprios fins de marketing ou outros fins.

Também podemos divulgar quaisquer Informações Pessoais que coletamos, usamos ou recebemos se exigido ou permitido por lei, como para cumprir uma intimação ou processo legal semelhante, e quando acreditamos de boa fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, proteger sua segurança ou a segurança de outros, investigar fraudes ou responder a uma solicitação do governo.

Retenção de Informações

Manteremos e utilizaremos suas Informações Pessoais pelo período necessário para cumprir nossas obrigações legais, até que o pedido de compra ou os Serviços sejam cumpridos, para fazer cumprir nossa Política, resolver disputas, e a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

Podemos usar quaisquer dados agregados derivados ou incorporando suas Informações Pessoais depois de atualizá-las ou excluí-las, mas não de uma forma que o identifique pessoalmente. Uma vez que o período de retenção expira, as Informações Pessoais serão excluídas. Portanto, o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito à retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser aplicados após o vencimento do período de retenção.

Análise de Dados

O nosso Website e Serviços podem usar ferramentas de análise de terceiros que usam cookies, web beacons ou outras tecnologias semelhantes de coleta de informações para coletar informações padrão de atividade e uso da internet. As informações coletadas são usadas para compilar relatórios estatísticos sobre a atividade do Usuário, como com que frequência os Usuários visitam nosso Website e Serviços, que páginas eles visitam e por quanto tempo, etc. Usamos as informações obtidas dessas ferramentas de análise para monitorar o desempenho e melhorar nosso Website e Serviços. Não usamos ferramentas de análise de terceiros para rastrear ou coletar informações pessoalmente identificáveis dos nossos Usuários e não associaremos nenhuma informação coletada dos relatórios estatísticos a qualquer Usuário individual.

Privacidade de Menores de Idade

Não recolhemos conscientemente ou com conhecimento, informação pessoal de menores de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, por favor, não envie nenhuma informação pessoal através do Website e dos Serviços. Se o leitor dessa política, tiver motivos para acreditar que um menor de 18 anos nos forneceu informações pessoais através do Website e dos Serviços, entre em contato conosco para solicitar que excluamos essas informações pessoais dos nossos Serviços e Base de Dados.

Encorajamos os pais e tutores legais a monitorizar a utilização da internet pelos seus filhos e a ajudar a fazer cumprir esta Política, instruindo os seus filhos a nunca fornecerem informações pessoais através do Website e Serviços sem a sua permissão.

Pedimos também a todos os pais e tutores legais responsáveis pelo cuidado de crianças que tomem as precauções necessárias para garantir que os seus filhos são instruídos a nunca fornecer Informações Pessoais online sem a sua permissão.

Sinais “Não Rastrear”

Alguns navegadores incorporam uma funcionalidade de Não Rastrear que indica aos websites que visita que não deseja que a sua atividade online seja rastreada. O rastreamento não é o mesmo que utilizar ou recolher informações em conexão com um website. Para estes fins, rastreamento refere-se à recolha de informações pessoalmente identificáveis de utilizadores que utilizam ou visitam um website ou serviço online à medida que se deslocam por diferentes websites ao longo do tempo.

O Website e Serviços não rastreiam os seus visitantes ao longo do tempo e através de websites de terceiros. No entanto, alguns websites de terceiros podem acompanhar as suas atividades de navegação quando lhe servem conteúdo, o que lhes permite adaptar o que apresentam a si. Para uma descrição dos protocolos de Não Rastrear para navegadores e dispositivos móveis ou para saber mais sobre as opções disponíveis para si, visite internetcookies.com.

e-mail Marketing ou Marketing por e-mail

Poderemos vir a oferecer boletins eletrónicos aos quais pode subscrever voluntariamente a qualquer momento. Comprometemo-nos a manter confidencial o seu endereço de e-mail e não divulgaremos o seu endereço de e-mail a terceiros, exceto conforme permitido na secção de utilização e processamento de informações ou para os fins de utilização de um fornecedor de terceiros para enviar tais e-mails. Manteremos as informações enviadas por e-mail de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

Em conformidade com a:

1. CAN-SPAM Act de 2002
2. Diretriz 2002/58/EC
3. Decreto-Lei nº 7/2004

Todos os e-mails enviados por nós indicarão claramente de quem é o e-mail e fornecerão informações claras sobre como contactar o remetente. Pode optar por deixar de receber o nosso boletim informativo ou e-mails de marketing seguindo as instruções de cancelamento de inscrição incluídas nesses e-mails ou contactando-nos.

“Links” para Outros Recursos

O Website e Serviços poderá conter links para outros recursos que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Esteja ciente de que não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de tais outros recursos ou terceiros. Encorajamos a estar ciente quando sair do Website e Serviços e a ler as declarações de privacidade de cada recurso que possa recolher Informações Pessoais.

Segurança da Informação

Asseguramos as informações que fornece em servidores de computador num ambiente controlado e seguro, protegido contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados. Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis no esforço de proteger contra acesso, utilização, modificação e divulgação não autorizados de informações pessoais sob o nosso controlo e custódia. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet ou rede sem fios pode ser garantida.

Portanto, embora nos esforcemos por proteger as suas Informações Pessoais, reconhece que:

(a) existem limitações de segurança e privacidade da Internet que estão além do nosso controlo;

(b) a segurança, integridade e privacidade de todas e quaisquer informações e dados trocados entre si e o Website e Serviços não podem ser garantidas; e

(c) tais informações e dados podem ser visualizados ou adulterados em trânsito por um terceiro, apesar dos melhores esforços.

Violação de Dados

No caso de tomarmos conhecimento de que a segurança do Website e Serviços foi comprometida ou que as informações pessoais dos Utilizadores foram divulgadas a terceiros não relacionados como resultado de atividade externa, incluindo, mas não se limitando a, ataques de segurança ou fraude, reservamo-nos o direito de tomar medidas razoavelmente apropriadas, incluindo, mas não se limitando a, investigação e comunicação, bem como notificação e cooperação com as autoridades policiais.

No caso de uma violação de dados, faremos esforços para notificar os indivíduos afetados se acreditarmos que existe um risco de dano para o Utilizador como resultado da violação ou se a notificação for exigida por lei.

Quando o fizermos, publicaremos um aviso no Website, enviar-lhe-emos um e-mail.

Alterações e Emendas

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política ou os seus termos relacionados com o Website e Serviços a qualquer momento, a nosso critério.

Quando o fizermos, revisaremos a data atualizada na parte inferior desta página. Podemos também notificá-lo de outras formas, a nosso critério, como através das informações de contacto que nos forneceu.

Uma versão atualizada desta Política será eficaz imediatamente após a publicação da Política revista, salvo indicação em contrário. O seu uso contínuo do Website e Serviços após a data efetiva da Política revista (ou qualquer outro ato especificado na altura) constituirá o seu consentimento para essas alterações. No entanto, não utilizaremos as suas Informações Pessoais, sem o seu consentimento, de forma substancialmente diferente daquilo que foi declarado no momento da recolha das suas Informações Pessoais.

Aceitação desta Política

Reconhece que leu esta Política e concorda com todos os seus termos e condições. Ao aceder e utilizar o Website e Serviços e ao enviar as suas informações, concorda em ficar vinculado por esta Política. Se não concordar em cumprir os termos desta Política, não nos responsabilizamos pelo acesso e utilização do Website e dos Serviços. Esta política foi criada com a ajuda de webstepolicies.com

Contactos

Caso encontre conteúdo ilegal no nosso Website e nos nossos Serviços, pode proceder à sua denúncia nos termos do disposto no artigo 16º do Regulamento UE 2022/2065 – LEI DOS SERVIÇOS DIGITAIS, enviando-nos um email para o seguinte endereço: manager@nikos.i9agencia.com.br

Se tiver alguma questão, preocupação ou reclamação sobre esta Política, as informações que detemos sobre si ou se deseja exercer os seus direitos, encorajamo-lo a contactar-nos utilizando os detalhes abaixo:

Website: www.nikos.pt
e-mail: manager@nikos.i9agencia.com.br

Faremos o possível para resolver reclamações e disputas e faremos todos os esforços para honrar o seu desejo de exercer os seus direitos o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, dentro dos prazos estabelecidos pelas leis de proteção de dados aplicáveis.

Este documento foi atualizado pela última vez em 24 de março de 2024.